O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com representações para perda de mandato contra o governador reeleito do Estado, Omar Aziz (PMN), o vice-governador eleito, José Melo (PMDB), os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), além dos deputados estaduais Josué Neto (PMN), David Almeida (PMN) e Ricardo Nicolau (PRP), e contra o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB).
Em todos os casos, as representações são por conduta vedada ao agente público, previsto no Artigo 73 da Lei 9.507/1997 (Código Eleitoral). A infração ocorre quando o agente público se utiliza de obras ou instituições públicas, além de programas sociais para a autopromoção durante o período eleitoral. Segundo o diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, as representações serão distribuídas hoje aos relatores, que compõem o colegiado do tribunal e só depois irão a julgamento.
Em todos os casos, as representações são por conduta vedada ao agente público, previsto no Artigo 73 da Lei 9.507/1997 (Código Eleitoral). A infração ocorre quando o agente público se utiliza de obras ou instituições públicas, além de programas sociais para a autopromoção durante o período eleitoral. Segundo o diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, as representações serão distribuídas hoje aos relatores, que compõem o colegiado do tribunal e só depois irão a julgamento.
Por que sumiu ? Pareces ainda em festa ?
ResponderExcluirParabens pela postagem