terça-feira, 30 de novembro de 2010

Pergunta sobre Sarney faz Lula mandar repórter se tratar

Breno Costa, do UOL:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou nesta terça-feira ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo.
Na cerimônia que marcou o fechamento simbólico da primeira de 14 comportas da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, erguida ao custo de R$ 4 bilhões na divisa do Maranhão com o Tocantins, estavam presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), e o aliado e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Lula recomendou que o repórter [Leonêncio Nossa, do jornal O Estado de S. Paulo], autor da pergunta, fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."
Roseana ainda disse que a pergunta demonstrava "preconceito contra a mulher".

A semelhança do ministério já anunciado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, com o do seu próprio governo foi considerado natural por Lula, que voltou a negar que indique nomes para a sucessora.
Segundo o presidente, Dilma não poderia indicar adversários políticos.

"Ela indicou companheiros que foram ministros junto com ela. Ela convive com eles há muitos anos. Você queria que ela convidasse quem, os adversários? Você queria que ela convidasse o José Serra para ministro da Fazenda?", questionou.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Uma descoberta nem tão grande assim

Zarpeando no site da Assembléia Legislativa do Maranhão, e tendo eu a curiosidade de ver a composição da sua mesa diretora, acabei por descobri que o Deputado Estadual Victor Mendes, filho do ex-prefeito de Pinheiro - MA faz parte da mesa diretora da dita cuja. Ele é o 3º Vice-presidente. Legal hein!!

Agora lembrei quando eu e mais uma turma da Escola Estadual Dom Ungarelli fomos à São Luís conhecer o novo prédio da ALE-MA, que diga-se de passagem é lindo, explêndido. Ainda sentei numas cadeiras super confortáveis lá. rsrsrs..

Ah... e fomos patrocinados pelo Deputado Victor. Fizemos uma bagunça lá no seu gabinete. kkkk

Saudades do tempo do Ungarelli.

A aplicação do princípio da insignificância

Acabei de postar uma notícia do Supremo Tribunal Federal segundo a qual foram acatados pedidos de Habeas Corpus com base no princípio da bagatela e insignificância.

Interessante que hoje mesmo na aula de Direito Penal, com o mestre Caupolican, discutíamos justamente esse princípio e sua correta aplicação.

Acredito que ele deve ser cumprido, mas com certo limite. Já pensou se qualquer "pequeno" furto for perdoado? E se isso tornar-se costumeiro o que será da nossa sociedade? Estaremos correndo o risco de um desequilíbrio no convívio social. Eu particularmente acho, que cada caso é uma caso. Tudo é relativo, e esse princípio da bagatela deve ser dosado em cada caso concreto.

Defendo o uso dele para uma mãe, que sem condição, rouba uma lata de leite para alimentar seu filho.

Mas não defendo um homem que rouba uma bicicleta. O seu valor pode ser pequeno para algumas pessoas, enquanto para outras tem um valor grande. E além disso, essa bicicleta pode ser de grande utilidade para seu dono e sua perda pode causar um determinado dano. Não sendo assim, tão insignificante esse objeto.

Portanto, defendo que o poder judiciário não pode generalizar o princípio da bagatela ou insignificância, mas sim dosá-lo de acordo com o caso concreto.

Juliana Marinho

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus

Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos da Defensoria Pública da União e deferiu liminares em três processos de Habeas Corpus (HC) provenientes do Rio Grande do Sul.
No primeiro deles (HC 106217), o ministro deferiu o pedido de liminar para suspender os efeitos da condenação imposta pela 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS) a um homem preso em flagrante pelo furto de roupas usadas, avaliadas em R$ 55,00. Com base no princípio da insignificância, a Defensoria Pública recorreu da condenação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como não obteve sucesso acionou a Suprema Corte.

Bicicletas

Em outros dois habeas corpus (HC 106169 e 106170), o ministro suspendeu os efeitos dos acórdãos do TJ-RS. Nestes HCs a Defensoria Pública agiu para reverter decisões da Justiça gaúcha que havia acolhido apelação do Ministério Público e aceitado denúncia contra dois homens acusados de furto de uma bicicleta usada cada um.
No primeiro, o bem furtado foi uma bicicleta avaliada em R$120,00. O juiz de primeira instância aplicou o princípio da bagatela e rejeitou a denúncia. Mas o Ministério Público conseguiu reverter a decisão do Juízo de primeiro grau, de forma que a ação penal tivesse continuidade.

Já no segundo caso, o juiz de primeira instância havia rejeitado a denúncia, porque considerou ter havido uma tentativa de furto, e não o furto, de uma bicicleta avaliada em R$ 200,00, uma vez que o bem foi devolvido. Mesmo assim, o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a decisão no TJ-RS. Em todos os casos, os acusados responderam pelo crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal e a Defensoria Pública conduziu os processos até o STF.

Liminares
Ao analisar os pedidos, o ministro Gilmar Mendes lembrou que em casos análogos a Suprema Corte tem reconhecido por inúmeras vezes a aplicação do princípio da insignificância. Ao citar precedentes, o ministro considerou presentes os requisitos para a concessão das liminares, como a fumaça do bom direito (fumus boni juris) e o perigo de demora (periculum in mora) para aguardar a decisão.
“Nesses termos, tenho que – a despeito de restar patente a existência da tipicidade formal (perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal) – não incide, no caso, a tipicidade material, que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado”, disse o ministro Gilmar Mendes em uma das decisões.
Assim, o ministro deferiu as liminares nos três casos até o julgamento final dos habeas corpus; determinou a comunicação imediata à Justiça gaúcha nas respectivas instâncias em que tramitam as ações; e, caso os autos estejam devidamente instruídos mandou que os mesmo sejam encaminhados para parecer da Procuradoria Geral da República.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Estressar- me-ei

Daqui a pouco irei pra minha casa, vou pegar meu GOL (grande ônibus lotado), passar pela zona franca e, é claro me estressar num grande congestionamento no Distrito Industrial.

Enquanto fico no sufoco dentro do busão, fico a observar as carretas transportando contêineres com insumos para abastecer o distrito, os micro-ônibus transportando os industriários e muita gente irritada reclamando ora do trânsito, ora do motora, ora de gente pisando no pé. E eu fico só rindo, pra não chorar. Pois quando não consigo ir sentada, e quando ninguém se candidata a pôr no colo minha mochila, fico eu, lá, suada, num calor infernal, carregando uns cinco kilos de livros de Direito nas costas. Aff...E isso não é um exagero. Outro dia fui me pesar e aproveitei pesei a mochila também. Meu amigo, deu  4 kl e umas besteirinhas.

Nestes dois anos que aqui moro, muitas coisas pude observar, comparar. E vi que Manaus, que é uma cidade linda, com povo acolhedor, não é uma cidade barata pra se viver.

O custo de vida aqui é muito alto. Banana nesta cidade, mano, é coisa de rico. Kkkkk. Grande parte dos altos valores na cesta básica deve-se a logística, tendo em vista o Amazonas ser um Estado longe, sem rodovias de acesso a outros Estados-membros. E isso acaba por onerar os produtos.

Minha observação foi comprovada esta semana quando eu li um jornal local que falava que Manaus é a segunda capital do Brasil mais cara pra se viver, perdendo apenas para São Paulo.

Eu acho até graça quando lembro que lá em Pinheiro eu achava caro uma manicure cobrar R$ 5,00 pé e mão. E em Manaus o valor é mais que o tripo: uma média de R$ 18,00.

Em compensação, uma coisa deve ser ressaltada: a capital amazonense é muuuuito rica, corre dinheiro nesta cidade. O amazonense compra mesmo, se ele tem dinheiro é pra gastar. Eu admiro isso. Por isso, que todo negócio que se coloca no Amazonas dá certo. Você sempre vai ter clientela.

Vou me distrair um pouco aqui na net, pra aliviar o estresse daqui a pouco.

Pinheiro e Manaus, amor por natureza e amor adquirido, respectivamente.

Quando eu ainda estava no Maranhão, vivendo na minha pacata cidade - Pinheiro -, ouvia muitos comentários a respeito da cidade de Manaus: a zona franca, muito dinheiro, custo de vida baixo, tudo barato.


Aquilo foi me despertando aos poucos curiosidade sobre a tal falada metrópole do norte. Por mais que eu pensasse na cidade nunca me veio a mente a possibilidade de morar na dita cuja.


Pois é, o destino me pregou uma peça e fez com que eu mudasse radicalmente de vida. Graças à Deus, fiz o ENEM, passei, me inscrevi no PROUNI e ganhei uma bolsa integral de Direito numa cidade distante da minha.


Fico encabulada de como nossa vida nos traz grandes surpresas. Imagina aí onde eu estou agora?  Neste exato momento? Pois é, caro amigo, estou eu aqui digitando este post sentada em minha mesa, no prédio da Receita Federal, próximo ao porto flutuante, centro da cidade de MANAUS. Eita cidade abençoada. Hoje eu declaro o grande amor que adquiri por esta cidade.


Meu corpo está no Amazonas, mas minha mente está lá em Pinheiro Maranhão com minha família, amigos. Estou literalmente contando os dias pra eu chegar em casa, na minha cidade natal, dá muitos beijos na família e dormi no aconchego dos meus pais. Isso está parecendo muito mais real hoje, depois que soube que passaria direito em Direito Administrativo. Eba.....

Petrobras anuncia descoberta de petróleo e gás natural em Tefé

A Petrobras comunica que os primeiros dados do Teste de Longa Duração (TLD), iniciado em setembro, no poço exploratório 1-ICB-1-AM (Igarapé Chibata nº 1), confirmam a descoberta de uma nova acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no município de Tefé - localizado a 630 quilômetros de Manaus e a 32 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu. 

A companhia já detém três campos produzindo petróleo e gás natural no município de Coari.
 
O poço de 3.485 metros foi perfurado na bacia do Solimões, bloco SOL-T-171, onde a Petrobras detém 100% de participação dos direitos de exploração e produção.

Os dados do TLD, até o momento, indicam que o poço tem a capacidade de produzir 2500 barris de óleo por dia, o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil.
 
Além da realização do TLD, com duração prevista de um ano, o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios.

Estes trabalhos visam definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e comprovar a economicidade da acumulação.
 
Esse sucesso exploratório resulta da retomada dos investimentos exploratórios, efetuados a partir de 2005, nas bacias terrestres da Amazônia, conforme prevê o Plano Estratégico da Companhia, que direciona esforços em novas fronteiras onde o conhecimento, as tecnologias e a experiência operacional da Petrobras representem diferencial competitivo.

Lula visita Manaus nesta sexta-feira (26)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Manaus nesta sexta-feira, dia 26, para mais um compromisso de inaugurações de obras realizadas em parceria com o Governo do Estado.

Ao lado do governador Omar Aziz, Lula participa da cerimônia de inauguração do Parque Termelétrico a Gás do Amazonas, solenidade que marca o início da geração de energia elétrica a gás natural na Região Norte. O evento será, às 16h (hora de Manaus), na Usina Termelétrica Tambaqui, na avenida Solimões, no Mauazinho, zona Sul.Em seguida o presidente segue com o governador até o bairro de Santa Etelvina, zona Norte, para inaugurar o conjunto residencial Cidadão XII, com 800 casas populares.

Lula, que em novembro do ano passado veio à cidade para inaugurar o Gasoduto Coari-Manaus, desembarca no aeroporto internacional Eduardo Gomes, às 15h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

PRESIDIÁRIOS EM MANAUS SE INSPIRAM EM PRESOS MARANHENSES E FAZEM REBELIÃO.

Cerca de 200 presos iniciaram uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal, no Centro de Manaus, nesta quarta-feira (10). Eles atearam fogo a colchões e destruíram celas.

O coronel Bernardo Encarnação, secretário executivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, disse ao G1 que o motim teve início depois que presos de um pavimento invadiram outro setor.
“Confirmamos que um detento foi morto. Recebemos também a informação extraoficial de que outros três presos também teriam sido mortos por detentos rivais, mas ainda não podemos confirmar”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, seis servidores são mantidos reféns. “Eles trabalham na área de assistência social e estavam atendendo os presos quando a rebelião começou”, disse.
Equipes negociam a liberação dos reféns e o término do motim. Os detentos pedem a presença de um juiz.
No total, a cadeia pública abriga 821 pessoas.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

REBELIÕES DEIXAM 18 MORTOS NO MARANHÃO.

Policiais militares encontraram mais seis corpos de detentos mortos no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. As vítimas foram encontradas na tarde desta terça-feira (9), durante a vistoria realizada após o fim de uma rebelião que durou 27 horas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o total de mortos durante o motim chega a 15 detentos. Todos foram mortos por outros presos de facções rivais. Cinco agentes penitenciários que eram mantidos reféns foram libertados e passam bem.

Além dos corpos, os policiais militares encontraram três armas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Os presos iniciaram a rebelião na manhã de segunda-feira (8). Eles reclamavam da diretoria do presídio e pediam mais agilidade no julgamento de alguns processos.

Outra rebelião no mesmo complexo
Uma segunda rebelião, também na manhã desta terça-feira, ocorreu em outro presídio dentro do mesmo Complexo Penitenciário. Três presos foram mortos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Neste motim, não foram feitos reféns. A rebelião teria sido desencadeada em consequência da primeira, no Presídio de São Luís.

Divulgação do gabarito do Enem está proibida, diz Justiça

A Justiça Federal do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (9), que a divulgação do gabarito do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) está proibida. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, ratificou a decisão divulgada na segunda-feira (8), que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.

Uma nota divulgada pela assessoria diz que "a liminar já havia deixado evidente que o Exame Nacional do Ensino Médio encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos". A Advocacia Geral da União informou que pretende entrar com recurso até a próxima segunda-feira (15).

Universidades federais podem desistir do Enem

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, defendeu ontem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e minimizou a nova crise. Mas o secretário executivo Gustavo Balduíno não descarta a possibilidade de que algumas das 59 instituições ligadas à entidade desistam de usá-lo em seus vestibulares caso o calendário seja afetado.

"Somos usuários de um serviço do MEC (Ministério da Educação). Caso esse serviço não atenda às expectativas, não há razão para que ele continue a ser adotado", afirmou Balduíno. Ele ressalta que a decisão é das instituições. "Muitas baseiam o processo seletivo apenas no Enem. Outras, usam o teste para compor uma média. Da mesma forma que elas são livres para incluir o Enem, também são livres para deixar de usá-los, caso assim julguem necessário."

Madureira, que está em Maputo, Moçambique, disse que "não há elementos para que se tome medidas para suspender a prova". Para Balduíno, é cedo para qualquer providência. "Há algumas dúvidas, que vão além do problema das provas. Como denúncias do uso de celular. Precisamos checar se isso procede, conversar com o MEC."

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

O BRASIL DEVERIA SEGUIR O EXEMPLOS DOS EUA

Na última terça-feira além de renovar o Congresso americano, os eleitores de 36 estados americanos participaram de 155 referendos estaduais. A maior parte se referia a impostos, orçamentos estaduais ou administração local. Alguns, no entanto, eram mais polêmicos, como a legalização da maconha e a proibição da lei islâmica em tribunais, a criação de uma comissão para examinar a existência de extraterrestres (ETs), e a revogação de uma lei climática estadual.
Eu particularmente acho que o Brasil deveria seguir o exemplo dos norte-americanos, e assim, fazer consultas regularmente à população paralelamente às eleições. Com isso, os gastos seriam muito pequenos e certamente a consulta ao povo através de plesbiscito ou referendo melhoraria significativamente a forma de governar, a vida das pessoas. Pois assim, saberíamos de imediato as necessidades, opiniões do povo brasileiro.
Um referendo ou plebiscito paralelo às eleições não seria tão oneroso como foi aquele plebiscito sobre legalização das armas que aconteceu em 2005 no Brasil. Os gastos nessa consulta foram imensos, foi necessário toda uma logística. E por que não consultar o povo na época das eleições???
Fiquei feliz em saber que o Estado Brasileiro já avançou um passo em relação a isto: os eleitores do Acre participaram do referendo que ocorreu no mesmo dia do segundo turno das Eleições 2010 e tiveram de responder a seguinte questão: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?"
Os acreanos foram contra essa alteração e conseqüentemente essa lei será revogada.
Portanto, é dessa forma que o Brasil caminhará rumo a um país mais democrático e próspero.