Oito são cassados no Amazonas!

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com representações para perda de mandato contra o governador reeleito do Estado, Omar Aziz (PMN), o vice-governador eleito, José Melo (PMDB), os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), além dos deputados estaduais Josué Neto (PMN), David Almeida (PMN) e Ricardo Nicolau (PRP), e contra o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB).

Em todos os casos, as representações são por conduta vedada ao agente público, previsto no Artigo 73 da Lei 9.507/1997 (Código Eleitoral). A infração ocorre quando o agente público se utiliza de obras ou instituições públicas, além de programas sociais para a autopromoção durante o período eleitoral. Segundo o diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, as representações serão distribuídas hoje aos relatores, que compõem o colegiado do tribunal e só depois irão a julgamento.

Pergunta sobre Sarney faz Lula mandar repórter se tratar

Breno Costa, do UOL:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou nesta terça-feira ao ser questionado se agradeceria à "oligarquia Sarney" pelo apoio dado durante seu governo.

Na cerimônia que marcou o fechamento simbólico da primeira de 14 comportas da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, erguida ao custo de R$ 4 bilhões na divisa do Maranhão com o Tocantins, estavam presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), e o aliado e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Lula recomendou que o repórter [Leonêncio Nossa, do jornal O Estado de S. Paulo], autor da pergunta, fizesse "psicanálise".

"Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito."

Roseana ainda disse que a pergunta demonstrava "preconceito contra a mulher".

A semelhança do ministério já anunciado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, com o do seu próprio governo foi considerado natural por Lula, que voltou a negar que indique nomes para a sucessora.

Segundo o presidente, Dilma não poderia indicar adversários políticos.

"Ela indicou companheiros que foram ministros junto com ela. Ela convive com eles há muitos anos. Você queria que ela convidasse quem, os adversários? Você queria que ela convidasse o José Serra para ministro da Fazenda?", questionou.

Uma descoberta nem tão grande assim

Zarpeando no site da Assembléia Legislativa do Maranhão, e tendo eu a curiosidade de ver a composição da sua mesa diretora, acabei por descobri que o Deputado Estadual Victor Mendes, filho do ex-prefeito de Pinheiro - MA faz parte da mesa diretora da dita cuja. Ele é o 3º Vice-presidente. Legal hein!!

Agora lembrei quando eu e mais uma turma da Escola Estadual Dom Ungarelli fomos à São Luís conhecer o novo prédio da ALE-MA, que diga-se de passagem é lindo, explêndido. Ainda sentei numas cadeiras super confortáveis lá. rsrsrs..

Ah... e fomos patrocinados pelo Deputado Victor. Fizemos uma bagunça lá no seu gabinete. kkkk

Saudades do tempo do Ungarelli.

A aplicação do princípio da insignificância

Acabei de postar uma notícia do Supremo Tribunal Federal segundo a qual foram acatados pedidos de Habeas Corpus com base no princípio da bagatela e insignificância.

Interessante que hoje mesmo na aula de Direito Penal, com o mestre Caupolican, discutíamos justamente esse princípio e sua correta aplicação.

Acredito que ele deve ser cumprido, mas com certo limite. Já pensou se qualquer "pequeno" furto for perdoado? E se isso tornar-se costumeiro o que será da nossa sociedade? Estaremos correndo o risco de um desequilíbrio no convívio social. Eu particularmente acho, que cada caso é uma caso. Tudo é relativo, e esse princípio da bagatela deve ser dosado em cada caso concreto.

Defendo o uso dele para uma mãe, que sem condição, rouba uma lata de leite para alimentar seu filho.

Mas não defendo um homem que rouba uma bicicleta. O seu valor pode ser pequeno para algumas pessoas, enquanto para outras tem um valor grande. E além disso, essa bicicleta pode ser de grande utilidade para seu dono e sua perda pode causar um determinado dano. Não sendo assim, tão insignificante esse objeto.

Portanto, defendo que o poder judiciário não pode generalizar o princípio da bagatela ou insignificância, mas sim dosá-lo de acordo com o caso concreto.

Juliana Marinho

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância e defere liminares em três habeas corpus

Com base no chamado princípio da insignificância ou da bagatela, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos da Defensoria Pública da União e deferiu liminares em três processos de Habeas Corpus (HC) provenientes do Rio Grande do Sul.

No primeiro deles (HC 106217), o ministro deferiu o pedido de liminar para suspender os efeitos da condenação imposta pela 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS) a um homem preso em flagrante pelo furto de roupas usadas, avaliadas em R$ 55,00. Com base no princípio da insignificância, a Defensoria Pública recorreu da condenação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como não obteve sucesso acionou a Suprema Corte.

Bicicletas

Em outros dois habeas corpus (HC 106169 e 106170), o ministro suspendeu os efeitos dos acórdãos do TJ-RS. Nestes HCs a Defensoria Pública agiu para reverter decisões da Justiça gaúcha que havia acolhido apelação do Ministério Público e aceitado denúncia contra dois homens acusados de furto de uma bicicleta usada cada um.

No primeiro, o bem furtado foi uma bicicleta avaliada em R$120,00. O juiz de primeira instância aplicou o princípio da bagatela e rejeitou a denúncia. Mas o Ministério Público conseguiu reverter a decisão do Juízo de primeiro grau, de forma que a ação penal tivesse continuidade.

Já no segundo caso, o juiz de primeira instância havia rejeitado a denúncia, porque considerou ter havido uma tentativa de furto, e não o furto, de uma bicicleta avaliada em R$ 200,00, uma vez que o bem foi devolvido. Mesmo assim, o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a decisão no TJ-RS. Em todos os casos, os acusados responderam pelo crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal e a Defensoria Pública conduziu os processos até o STF.

Liminares

Ao analisar os pedidos, o ministro Gilmar Mendes lembrou que em casos análogos a Suprema Corte tem reconhecido por inúmeras vezes a aplicação do princípio da insignificância. Ao citar precedentes, o ministro considerou presentes os requisitos para a concessão das liminares, como a fumaça do bom direito (fumus boni juris) e o perigo de demora (periculum in mora) para aguardar a decisão.

“Nesses termos, tenho que – a despeito de restar patente a existência da tipicidade formal (perfeita adequação da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal) – não incide, no caso, a tipicidade material, que se traduz na lesividade efetiva e concreta ao bem jurídico tutelado”, disse o ministro Gilmar Mendes em uma das decisões.

Assim, o ministro deferiu as liminares nos três casos até o julgamento final dos habeas corpus; determinou a comunicação imediata à Justiça gaúcha nas respectivas instâncias em que tramitam as ações; e, caso os autos estejam devidamente instruídos mandou que os mesmo sejam encaminhados para parecer da Procuradoria Geral da República.

Estressar- me-ei

Daqui a pouco irei pra minha casa, vou pegar meu GOL (grande ônibus lotado), passar pela zona franca e, é claro me estressar num grande congestionamento no Distrito Industrial.

Enquanto fico no sufoco dentro do busão, fico a observar as carretas transportando contêineres com insumos para abastecer o distrito, os micro-ônibus transportando os industriários e muita gente irritada reclamando ora do trânsito, ora do motora, ora de gente pisando no pé. E eu fico só rindo, pra não chorar. Pois quando não consigo ir sentada, e quando ninguém se candidata a pôr no colo minha mochila, fico eu, lá, suada, num calor infernal, carregando uns cinco kilos de livros de Direito nas costas. Aff...E isso não é um exagero. Outro dia fui me pesar e aproveitei pesei a mochila também. Meu amigo, deu  4 kl e umas besteirinhas.

Nestes dois anos que aqui moro, muitas coisas pude observar, comparar. E vi que Manaus, que é uma cidade linda, com povo acolhedor, não é uma cidade barata pra se viver.

O custo de vida aqui é muito alto. Banana nesta cidade, mano, é coisa de rico. Kkkkk. Grande parte dos altos valores na cesta básica deve-se a logística, tendo em vista o Amazonas ser um Estado longe, sem rodovias de acesso a outros Estados-membros. E isso acaba por onerar os produtos.

Minha observação foi comprovada esta semana quando eu li um jornal local que falava que Manaus é a segunda capital do Brasil mais cara pra se viver, perdendo apenas para São Paulo.

Eu acho até graça quando lembro que lá em Pinheiro eu achava caro uma manicure cobrar R$ 5,00 pé e mão. E em Manaus o valor é mais que o tripo: uma média de R$ 18,00.

Em compensação, uma coisa deve ser ressaltada: a capital amazonense é muuuuito rica, corre dinheiro nesta cidade. O amazonense compra mesmo, se ele tem dinheiro é pra gastar. Eu admiro isso. Por isso, que todo negócio que se coloca no Amazonas dá certo. Você sempre vai ter clientela.

Vou me distrair um pouco aqui na net, pra aliviar o estresse daqui a pouco.

Pinheiro e Manaus, amor por natureza e amor adquirido, respectivamente.

Quando eu ainda estava no Maranhão, vivendo na minha pacata cidade - Pinheiro -, ouvia muitos comentários a respeito da cidade de Manaus: a zona franca, muito dinheiro, custo de vida baixo, tudo barato.


Aquilo foi me despertando aos poucos curiosidade sobre a tal falada metrópole do norte. Por mais que eu pensasse na cidade nunca me veio a mente a possibilidade de morar na dita cuja.


Pois é, o destino me pregou uma peça e fez com que eu mudasse radicalmente de vida. Graças à Deus, fiz o ENEM, passei, me inscrevi no PROUNI e ganhei uma bolsa integral de Direito numa cidade distante da minha.


Fico encabulada de como nossa vida nos traz grandes surpresas. Imagina aí onde eu estou agora?  Neste exato momento? Pois é, caro amigo, estou eu aqui digitando este post sentada em minha mesa, no prédio da Receita Federal, próximo ao porto flutuante, centro da cidade de MANAUS. Eita cidade abençoada. Hoje eu declaro o grande amor que adquiri por esta cidade.


Meu corpo está no Amazonas, mas minha mente está lá em Pinheiro Maranhão com minha família, amigos. Estou literalmente contando os dias pra eu chegar em casa, na minha cidade natal, dá muitos beijos na família e dormi no aconchego dos meus pais. Isso está parecendo muito mais real hoje, depois que soube que passaria direito em Direito Administrativo. Eba.....

Petrobras anuncia descoberta de petróleo e gás natural em Tefé

A Petrobras comunica que os primeiros dados do Teste de Longa Duração (TLD), iniciado em setembro, no poço exploratório 1-ICB-1-AM (Igarapé Chibata nº 1), confirmam a descoberta de uma nova acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no município de Tefé - localizado a 630 quilômetros de Manaus e a 32 quilômetros da Província Petrolífera de Urucu. 

A companhia já detém três campos produzindo petróleo e gás natural no município de Coari.

 

O poço de 3.485 metros foi perfurado na bacia do Solimões, bloco SOL-T-171, onde a Petrobras detém 100% de participação dos direitos de exploração e produção.

Os dados do TLD, até o momento, indicam que o poço tem a capacidade de produzir 2500 barris de óleo por dia, o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil.

 

Além da realização do TLD, com duração prevista de um ano, o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios.

Estes trabalhos visam definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e comprovar a economicidade da acumulação.

 

Esse sucesso exploratório resulta da retomada dos investimentos exploratórios, efetuados a partir de 2005, nas bacias terrestres da Amazônia, conforme prevê o Plano Estratégico da Companhia, que direciona esforços em novas fronteiras onde o conhecimento, as tecnologias e a experiência operacional da Petrobras representem diferencial competitivo.

Lula visita Manaus nesta sexta-feira (26)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Manaus nesta sexta-feira, dia 26, para mais um compromisso de inaugurações de obras realizadas em parceria com o Governo do Estado.

Ao lado do governador Omar Aziz, Lula participa da cerimônia de inauguração do Parque Termelétrico a Gás do Amazonas, solenidade que marca o início da geração de energia elétrica a gás natural na Região Norte. O evento será, às 16h (hora de Manaus), na Usina Termelétrica Tambaqui, na avenida Solimões, no Mauazinho, zona Sul.Em seguida o presidente segue com o governador até o bairro de Santa Etelvina, zona Norte, para inaugurar o conjunto residencial Cidadão XII, com 800 casas populares.

Lula, que em novembro do ano passado veio à cidade para inaugurar o Gasoduto Coari-Manaus, desembarca no aeroporto internacional Eduardo Gomes, às 15h, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

PRESIDIÁRIOS EM MANAUS SE INSPIRAM EM PRESOS MARANHENSES E FAZEM REBELIÃO.

Cerca de 200 presos iniciaram uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal, no Centro de Manaus, nesta quarta-feira (10). Eles atearam fogo a colchões e destruíram celas.

O coronel Bernardo Encarnação, secretário executivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, disse ao G1 que o motim teve início depois que presos de um pavimento invadiram outro setor.

“Confirmamos que um detento foi morto. Recebemos também a informação extraoficial de que outros três presos também teriam sido mortos por detentos rivais, mas ainda não podemos confirmar”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, seis servidores são mantidos reféns. “Eles trabalham na área de assistência social e estavam atendendo os presos quando a rebelião começou”, disse.

Equipes negociam a liberação dos reféns e o término do motim. Os detentos pedem a presença de um juiz.

No total, a cadeia pública abriga 821 pessoas.

REBELIÕES DEIXAM 18 MORTOS NO MARANHÃO.

Policiais militares encontraram mais seis corpos de detentos mortos no Presídio de São Luís, localizado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. As vítimas foram encontradas na tarde desta terça-feira (9), durante a vistoria realizada após o fim de uma rebelião que durou 27 horas.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o total de mortos durante o motim chega a 15 detentos. Todos foram mortos por outros presos de facções rivais. Cinco agentes penitenciários que eram mantidos reféns foram libertados e passam bem.

Além dos corpos, os policiais militares encontraram três armas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Os presos iniciaram a rebelião na manhã de segunda-feira (8). Eles reclamavam da diretoria do presídio e pediam mais agilidade no julgamento de alguns processos.

Outra rebelião no mesmo complexo
Uma segunda rebelião, também na manhã desta terça-feira, ocorreu em outro presídio dentro do mesmo Complexo Penitenciário. Três presos foram mortos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública. Neste motim, não foram feitos reféns. A rebelião teria sido desencadeada em consequência da primeira, no Presídio de São Luís.

Divulgação do gabarito do Enem está proibida, diz Justiça

A Justiça Federal do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (9), que a divulgação do gabarito do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) está proibida. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, ratificou a decisão divulgada na segunda-feira (8), que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana.

Uma nota divulgada pela assessoria diz que "a liminar já havia deixado evidente que o Exame Nacional do Ensino Médio encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos". A Advocacia Geral da União informou que pretende entrar com recurso até a próxima segunda-feira (15).

Universidades federais podem desistir do Enem

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, defendeu ontem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e minimizou a nova crise. Mas o secretário executivo Gustavo Balduíno não descarta a possibilidade de que algumas das 59 instituições ligadas à entidade desistam de usá-lo em seus vestibulares caso o calendário seja afetado.

"Somos usuários de um serviço do MEC (Ministério da Educação). Caso esse serviço não atenda às expectativas, não há razão para que ele continue a ser adotado", afirmou Balduíno. Ele ressalta que a decisão é das instituições. "Muitas baseiam o processo seletivo apenas no Enem. Outras, usam o teste para compor uma média. Da mesma forma que elas são livres para incluir o Enem, também são livres para deixar de usá-los, caso assim julguem necessário."

Madureira, que está em Maputo, Moçambique, disse que "não há elementos para que se tome medidas para suspender a prova". Para Balduíno, é cedo para qualquer providência. "Há algumas dúvidas, que vão além do problema das provas. Como denúncias do uso de celular. Precisamos checar se isso procede, conversar com o MEC."

O BRASIL DEVERIA SEGUIR O EXEMPLOS DOS EUA

Na última terça-feira além de renovar o Congresso americano, os eleitores de 36 estados americanos participaram de 155 referendos estaduais. A maior parte se referia a impostos, orçamentos estaduais ou administração local. Alguns, no entanto, eram mais polêmicos, como a legalização da maconha e a proibição da lei islâmica em tribunais, a criação de uma comissão para examinar a existência de extraterrestres (ETs), e a revogação de uma lei climática estadual.

Eu particularmente acho que o Brasil deveria seguir o exemplo dos norte-americanos, e assim, fazer consultas regularmente à população paralelamente às eleições. Com isso, os gastos seriam muito pequenos e certamente a consulta ao povo através de plesbiscito ou referendo melhoraria significativamente a forma de governar, a vida das pessoas. Pois assim, saberíamos de imediato as necessidades, opiniões do povo brasileiro.

Um referendo ou plebiscito paralelo às eleições não seria tão oneroso como foi aquele plebiscito sobre legalização das armas que aconteceu em 2005 no Brasil. Os gastos nessa consulta foram imensos, foi necessário toda uma logística. E por que não consultar o povo na época das eleições???

Fiquei feliz em saber que o Estado Brasileiro já avançou um passo em relação a isto: os eleitores do Acre participaram do referendo que ocorreu no mesmo dia do segundo turno das Eleições 2010 e tiveram de responder a seguinte questão: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?"

Os acreanos foram contra essa alteração e conseqüentemente essa lei será revogada.

Portanto, é dessa forma que o Brasil caminhará rumo a um país mais democrático e próspero.

Superpoço de Libra, no pré-sal, pode ter mais óleo que a soma de todas as reservas brasileiras

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou hoje que a reserva de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, pode conter mais petróleo do que a soma de todas as reservas já comprovadas no país. O volume de óleo recuperável em Libra pode chegar a 15 bilhões de barris. Atualmente, as reservas brasileiras somam 14 bilhões de barris. O maior poço já descoberto na plataforma continental até agora foi o de Tupi, também no pré-sal da Bacia de Santos, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.

Segundo a ANP, Libra fica em um bloco de propriedade integral da União e foi auditado pela certificadora Gaffney, Cline & Associates. A certificadora avaliou que o volume recuperável pode variar entre 3,7 bilhões e 15 bilhões de barris, sendo mais provável a possibilidade de extração de 7,9 bilhões de barris. “Esta descoberta, situada no gigantesco prospecto Libra conforme expresso no relatório da certificadora, valoriza enormemente o patrimônio da União”, afirmou a agência reguladora em nota.

O poço situa-se a 183 quilômetros (km) da costa do Rio de Janeiro, sob 1.964 metros de lâmina dágua e a 5,4 km de profundidade. “A profundidade final prevista, de cerca de 6.500 metros, é estimada para ser alcançada no início de dezembro próximo”, informou a ANP.

Fonte: ABr

Temporada de cruzeiros inicia sem problemas no Porto de Manaus

A alta temporada de cruzeiros iniciou sem problemas depois da polêmica da suspensão das atividades no cais do Porto de Manaus. O transatlântico AIDAvita, com bandeira italiana, foi o primeiro a atracar na cidade no fim da tarde desta quinta –feira (28).

Com mais de 200 metros, com 1.200 passageiros e 500 tripulantes, ele ficará atracado no porto até domingo (31).

“O Porto de Manaus não ficou em nenhum momento com as atividades paralisadas. A sentença diz que devemos paralisar, mas recorremos, então temos uma medida de efeito suspensivo que nos permite funcionar”, afirmou o diretor da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus, Alessandro Bronze.

A decisão de suspender as atividades no cais do Porto de Manaus havia sido dada pelo juiz da 2ª Vara Federal, Márcio Luiz Coelho de Freitas e confirmada pelo juiz da 3ª Vara Federal , Ricardo de Sales.  Até o fim do processo na Justiça Federal o Porto de Manaus deve continuar funcionando normalmente. 

Mas esse problema já é antigo. No ano passado, o caso estava na justiça estadual e o Porto de Manaus chegou a ficar paralisado. Um navio ficou cerca de duas esperando para atracar. A Capitania Fluvial da Amazônia alega que não há condições adequadas de segurança para operar navios de grande e médio porte.

Bronze questiona a inspeção realizada pela Capitania para determinar que o Porto não possui capacidade de operar. “Apresentamos laudos de três engenheiros que deram aval de segurança para o Porto de Manaus. Eles são engenheiros da classificadora e ficaram mais de um mês analisando as nossas instalações”, declarou Bronze.

Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado

Uma lanchonete deverá indenizar por danos morais um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), por maioria de votos. Os Desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau, reduzindo apenas o valor da indenização, de R$ 48 mil para R$ 30 mil.

Segundo informações do processo, o reclamante ingressou no emprego pesando entre 70 e 75 kg, e saiu com 105 kg. Para a 3ª Turma do TRT-RS, a reclamada - uma franquia de uma rede internacional contribuiu para que o autor chegasse ao quadro de "Obeso 2", lhe trazendo problemas de saúde. Conforme o Desembargador João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete - alimentos reconhecidamente calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes. Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia um lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou a maior parte do tempo a reclamada não permitia a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição.

O Magistrado reconheceu que fatores genéticos e o sedentarismo possivelmente também foram causas da obesidade. Porém, na sua opinião, isso não exime a responsabilidade da empresa. Mesmo que a adoção de alimentação saudável fosse uma escolha do reclamante, havia imposição para que fossem consumidos os produtos da reclamada como a refeição no intervalo intrajornada e, ainda, para degustação, mesmo que eventualmente, ou duas vezes ao dia, como se extrai da prova cita o acórdão.

Da decisão cabe recurso.

Morre aos 60 anos o ex-presidente argentino Néstor Kirchner

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner morreu por volta das 10h locais  (11h no horário de verão) desta quarta-feira (27), vítima de um ataque cardíaco.

"Foi uma morte súbita", disse Luis Buonomo, médico de Kirchner, em entrevista.

Kirchner morreu depois de ter sido internado emergencialmente por problemas cardíacos no hospital José Formenti, na cidade de El Calafate, na província de Santa Cruz, berço político do casal Kirchner.

Ele e a esposa, sua sucessora e atual presidente Cristina Fernández de Kirchner, descansavam na residência da família na cidade. Ela -que se recuperava de uma gripe- estava ao lado dele quando ele passou mal.

O casal estava na cidade desde o final de semana passado, segundo o "La Nación".
Esta quarta-feira é feriado nacional na Argentina, por conta da realização do censo.
Argentinos convocaram pelas redes sociais um ato em homenagem a Kirchner que deve acontecer na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, às 20h (21h de Brasília).

O velório do ex-presidente terá uma cerimônia íntima em Santa Cruz, e depois o corpo deve ser levado para Buenos Aires, para ser velado no Congresso Nacional.

Homenagem a Frei José, um grande educador

Por HERASMO LEITE

Frei José Preziosa faleceu às 20:30 hs de sábado, 23, em sua residência, na Rua Grande. O corpo foi velado no salão principal do Colégio Pinheirense e seu sepultamento acontece às 17:30 h, no cemitério Santo Inácio, no jazigo pertencente a Diocese.

Frei José Preziosa nasceu no dia 19 de janeiro de 1912, na cidade de Bisciglie, província de Bari, no sul da Itália, filho de Pietro Preziosa e de Rosa Carriera, de uma família de tradição católica, teve a sua educação sempre ligada a religião. Com incentivo de sua mãe, freqüentava continuamente as missas. Suas aspirações eram constantes no sentido de seguir e servir a Cristo.

Ingressou na vida religiosa na Congregação dos Missionários do Sagrado Coração e conheceu o trabalho de irmãos em Roma. Fez a profissão religiosa no dia 25 de novembro de 1937. Depois exerceu atividades diversas como a catequese, em Palermo, no período de 1941 a 1946, na paróquia de Santa Teresa.

Logo após o final da II Grande Guerra, em 1946, pediu para ser um dos nove Missionários do Sagrado Coração que vieram para o trabalho evangélico em terras brasileiras. Chegou a Pinheiro no dia 15 de agosto do mesmo ano, na festa da Ascensão de Nossa Senhora.

Aqui chegando, desenvolveu seu trabalho apostólico que a principio foi difícil, pois não conhecia ninguém. Sentia muita saudade da sua terra natal, mas a sua fé o fez crescer e amadurecer, tornando o seu trabalho firme e forte. Junto com Dom Afonso, de saudosa memória, fundou o Ginásio Pinheirense, hoje Colégio Pinheirense.

Frei José exerceu inúmeras funções no Colégio, como professor de desenho, de música e Religião e foi diretor Administrativo da instituição até o ano de 1997. Devido a sua frágil saúde, foi até a sua morte Diretor Emérito da Instituição de Ensino que fundou.

Na paróquia de Pinheiro exerceu atividades sócio-pastoral como a de educação de jovens. Foi fundador e presidente do Grupo de Escoteiros São Miguel, o sexo do Maranhão. Participou do curso de Difusão Universitária de Parapsicologia em 1978, em São Paulo. Freqüentou o curso de Didática Geral e Didática Especial e Conteúdo de Desenho, em 1959, em São Luis. Foi diplomado pelo Ministério da Educação e Cultura pelo trabalho de erradicação do analfabetismo em Pinheiro, em dezembro de 1971.

O religioso recebeu o título de Cidadão Pinheirense em novembro de 1969, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Em dezembro de 1983 foi naturalizado brasileiro pela portaria 7.746, do Ministério da Justiça.

Pelas comemorações dos 50 anos de fundação do Colégio Pinheirense, ocorridos em 2003, recebe o título de Cidadão Maranhense, expedido pela Assembléia Legislativa do Maranhão.

Comentário do Blog:

Frei José deixa um exemplo de vida dedicada à educação e amor ao próximo. 

Tive o privilégio de ser seu aluno na década de oitenta, oportunidade em que fui indicado por ele e Dona Cici (diretores do Colégio Pinheirense, na época) para estagiar no Banco do Brasil, agência de Pinheiro, por reconhecimento ao meu desempenho escolar.

Essa oportunidade eu não desperdicei. Trabalhei, estudei e passei no concurso para o banco, ainda aos dezessete anos de idade. Fiquei esperando terminar o estágio e completar os dezoito anos para tomar posse como funcionário efetivo. Estou até hoje, tenho orgulho de fazer parte dessa grande família que é o Banco do Brasil, a maior empresa do ramo financeiro da América Latina.

Tudo começou no Colégio Pinheirense, sob a liderança do FREI JOSÉ PREZIOSA, um grande educador.

(César Soares)

Do Blog do César Soares

Proposta estabelece urgência para projetos de iniciativa popular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7165/10, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que estabelece tramitação em regime de urgênciaRegime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais. para projetos de lei de iniciativa popular subscritos por no mínimo 2% do eleitorado nacional. Segundo a proposta, as assinaturas devem ser de eleitores de pelo menos cinco estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada um deles.

A proposta altera a lei que regulamenta a realização de plebiscitos e referendos e a apresentação de projetos de iniciativa popular (Lei 9.709/98). Atualmente, a tramitação desses projetos é definida pelo Regimento Interno da Câmara, que prevê regime de prioridade.Na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa.

A Constituição Federal já estabelece regra para as propostas de iniciativa popular. Pela norma constitucional, os projetos de iniciativa popular devem ser subscritos por pelo menos 1% por cento do eleitorado nacional, também distribuídos por cinco estados, com percentual mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Essa possibilidade continuará existindo.

Para o autor da proposta, a demora na aprovação do Projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, indicou que é preciso assegurar tramitação mais rápida a projetos dessa natureza. "Se, ao Presidente da República, é conferida a prerrogativa de acelerar o processo legislativo nas proposições de sua iniciativa, nada mais justo que as proposições populares também gozarem da mesma prerrogativa”, argumenta Lincoln Portela. “Não pode haver maior urgência que a vontade popular", completa.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 6362/02, do ex-deputado Waldir Pires, que também visa agilizar a votação de projetos de iniciativa popular. As propostas aguardam votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Programa partidário pode ser obrigado a divulgar regras de fidelidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7585/10, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa de cada partido político. A proposta, que altera a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), obriga o partido a colocar em seu programa princípios éticos e de identidade política, objetivos políticos e meios de concretizá-los, além de posições sobre grandes temas em debate.

"De nada adianta a fidelidade aos partidos se estes não forem também fiéis a si mesmos, à sua identidade e, antes, aos compromissos que assumem perante seus eleitores", afirmou Cristovam Buarque.

Para o parlamentar, a falta de coerência a princípios éticos e à fidelidade partidária fez com que muitos homens públicos adequassem seus mandatos a agendas particulares e à ganância.

Segundo o senador, os programas partidários devem ser mais do que documentos de arquivo. "O plano deve orientar sua atuação e servir como referência para o eleitor, para tornar claros os termos do contrato político celebrado pelo voto", disse Buarque.

Abuso de poder
Pela proposta, o pré-candidato que for vítima de abuso de poder político, econômico ou de autoridade em eleições prévias ou convenções poderá mudar de partido sem perda de mandato e não estará sujeito à fidelidade partidária. Nesse caso, a decisão precisa ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Pelo projeto, o partido não poderá punir seus integrantes que forem coerentes com as diretrizes partidárias adotadas em época da eleição. A proposta também pune os partidos que alterarem ou não observarem seu programa com a perda de cotas mensais do Fundo Partidário.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois será votado pelo Plenário.

Da Revista Consulex online.

ILUSÕES DE ÓTICA

1 - CURVAS FALSAS

A ilusão: as retas parecem curvas
A realidade: elas são tão retas quanto as de um tabuleiro de xadrez

2 - ENJÔO

A ilusão: os grãos ondulam
A realidade: as diferenças entre luz e sombra cria movimentos microscópicos nos seus olhos. E os grãos parecem se mexer.

3 – PRIMAVERA



A ilusão: as flores desabrocham
A realidade: o padrão de cores de cada flor estimula as áreas do cérebro responsáveis por detectar movimento.

2 – RODA E AVISA

A ilusão: as rodas giram
A realidade: seu cérebro está sendo enganado: a repetição de padrões assimétricos e curvos emulam a forma como percebemos uma roda em movimento. E ele bota toda a fé do mundo no fato de que, sim, elas estão se mexendo.

Do blog Superlistas

Rosto do candidato determina posição política.

Democrata ou republicano? A resposta está na cara

Psicólogos da universidade de Medford, em Massachusetts, descobriram que é possível distinguir democratas e republicanos apenas pelos traços do rosto. Em uma pesquisa, eles mostraram fotos de candidatos a senadores dos dois partidos a estudantes universitários. Enquanto os republicanos foram reconhecidos como mais poderosos, os democratas foram percebidos como mais serenos.
A ideia do estudo era demonstrar que traços do rosto comunicam, inclusive, preferências culturais – informações muito menos óbvias do que a etnia e o sexo, por exemplo, que percebemos à primeira vista.
E aqui no Brasil, será que alguém distinguiria petistas de tucanos?


Do Blog Ciência Maluca

Posição do corpo influencia em sua crença política! Será???

A menos de uma semana das eleições no Brasil, um novo estudo, feito por psicólogos da Universidade de Princeton (EUA), aparece para apontar que pode haver fatores espaciais bem malucos influenciando para que lado você vai na hora de apertar os botões da urna.

De acordo com os caras, inclinar fisicamente o corpo para a esquerda torna você mais aberto a seguir crenças liberais e votar em políticos esquerdistas, enquanto se inclinar para a direita deixa você, aham, mais propenso ao conservadorismo de direita.

(Fica de olho: SERÁ que a meiguice dos nossos candidatos confirma o resultado?)
Para chegar nisso, os pesquisadores entrevistaram voluntários sobre suas preferências políticas enquanto os induziam a se inclinarem para um lado ou para outro (colocando-os para sentar em cadeiras propositalmente tortas). E é fato: “em três testes, observamos que orientar espacialmente as pessoas em direção à esquerda ou à direta influencia correspondentemente suas atitudes políticas. Esses resultados dão suporte à noção de que o ambiente influencia a maneira como interpretamos domínios abstratos”, diz o estudo.

Às 22 hs ou às 22 h????

Hoje no meu estágio na Receita Federal, tive uma missão juntamente com a Assistente Técnico Administrativo Bia. Nossa missão foi confeccionar um cartão com a logomarca da Receita falando de informações sobre o Novo CAC que teve seu endereço modificado.

Ao colocarmos as informações no cartão, incluindo aí o horário de atendimento do CAC uma dúvida surgiu: como abreviar a palavra horas???

Nesse momento lembrei da aula do nosso Mestre gaúcho Pedro Augusto Furasté, renomado professor e escritor de Língua Portuguesa.

Ele nos explicou os constantes erros de português em abreviações de palavras, entre estas a palavra HORA.
Bem, a abreviação certa dessa palavra é H. Isso mesmo, um só H, sem nada de S ou ponto final. Portanto, 10 hrs, 10 hs ou 10 h., estão empregados de forma errada. O correto é 15h00.

Da mesma forma que funciona para HORAS, funciona também para minutos. Sendo assim o certo é 10h54min

Juliana Marinho

Justiça Federal mantém ordem para suspender atividades no Porto de Manaus

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, Ricardo de Sales, manteve a ordem de suspender as atividades no cais do Porto de Manaus, como base nas informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que relata a falta de condições seguras para operar navios de médio e grande porte no cais flutuante das Torres do Porto Público de Manaus.

A sentença do magistrado foi proferida ontem (20), em resposta ao mandado de segurança - nº 2010.32.00.001627-2 -, impetrado pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus, contra a portaria nº 0082/09, editada pela Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), que determina a proibição da atracação de navios porta-container, cargas em geral, além de passageiros de médio e grande porte no cais flutuante do porto público de Manaus.

A primeira decisão sobre o assunto foi proferida em março deste ano pelo juiz da 2ª Vara Federal, Márcio Luiz Coelho de Freitas.

Intenções de voto para presidente

Políticos bonitos têm mais vantagens nas eleições! "É a treva!"

Quem vê cara não vê plano eleitoral, mas isso pode importar menos do que a gente imagina. (Ou talvez a gente já imagine mesmo.) “Será que candidatos bonitos são mais propensos a serem eleitos?”, se perguntaram os pesquisadores australianos Amy King e Andrew Leigh.

Para descobrir, eles colheram dados lá na Austrália mesmo – país onde o voto é obrigatório e onde os eleitores recebem cartões com fotos dos candidatos dos principais partidos na hora de irem às urnas. “Selecionamos avaliadores representativos do eleitorado para estimar a beleza dos candidatos dos principais partidos e, então, estimamos o efeito da aparência nos votos da eleição federal de 2004″, contam. “Os candidatos bonitos são, de fato, mais propensos a serem eleitos, com um aumento médio de 1,5 a 2 pontos percentuais nos votos recebidos”.

O estudo aponta, ainda, que o efeito do rostinho bonito é maior entre os candidatos homens do que entre as mulheres. E também que a beleza importa mais nos eleitorados com maior número de eleitores “apáticos” – aqueles que saíram de casa para votar só porque foram obrigados. “Protesto”, será?

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

"Tenho pensado bastante em me filiar a um partido político. Foi buscando entender mais sobre o tema filiação que resolvi postar sobre o assunto. No momento estou analisando as ideologias do partido ao qual pretendo me filiar, para analisar se é realmente isso que quero."

 

 

I – Filiação:

Para que o cidadão possa filiar-se a um partido político a primeira condição é ser eleitor no município onde deseja se inscrever. Só pode filiar-se a partido político o eleitor que estiver em pleno gozo dos direitos políticos. A Constituição Federal dispõe em seu artigo 15:

“Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II – incapacidade civil absoluta;
III – condenação transitada em julgado, enquanto perduraram os seus efeitos;
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5, VIII;
V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, parág. 4º.”

A filiação partidária se dá com atendimento às regras estatutárias de cada partido. Deferida a filiação será entregue ao interessado o comprovante adotado pelo partido político.
É importante frisar que não há candidato independente ou candidatura avulsa. Somente através de um partido político o cidadão pode pleitear o registro de sua candidatura. E para concorrer a cargo eletivo o eleitor deve se filiar ao partido que vai concorrer pelo menos um ano antes do pleito. O partido político pode estabelecer prazos maiores, mas não pode alterar esses prazos em ano de eleição.

O Partido Político deve encaminhar aos Cartórios Eleitorais relação dos filiados, nas segundas semanas (entre os dias 08 e 14) dos meses de abril e outubro. Esta relação deverá conter os nomes de todos os filiados, número de título e seções, para fim de arquivamento e publicação.
Estão proibidos de se filiarem a partido político os militares, magistrados e promotores de justiça. Eles concorrem nas convenções partidárias independentemente de filiação.

II - Desfiliação:
Determina o art. 21 da lei 9.096 que a comunicação escrita de sua decisão de desfiliar-se deva ser feita ao diretório municipal em que o filiado é inscrito e ao juiz eleitoral de sua Zona. Após dois dias o vínculo torna-se extinto.
Se alguém se filia a outro partido deve fazer a comunicação ao partido e ao juiz da respectiva Zona, para cancelar sua filiação, no dia imediato ao da nova filiação. Não fazendo ficará configurada a dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.

III – Cancelamento da filiação:Diferente da desfiliação é o cancelamento da filiação. A desfiliação é voluntária enquanto o cancelamento da filiação é automático e compulsório. São casos de cancelamento de filiação partidária:
1. morte;
2. perda dos direitos políticos
3. expulsão;
4. outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão.

IV – Fidelidade Partidária:
O estatuto do partido político prevê normas de fidelidade partidária e disciplina partidária, processo para apuração das infrações e aplicação das penalidades, assegurado amplo direito de defesa.

Nenhum filiado pode sofrer medida disciplinar ou punição por conduta que não esteja tipificada no estatuto partidário.

O partido político não tem competência para impor a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária de seus filiados nas casas legislativas. Quando muito, poderá impor sanções partidárias tais como: suspensão ou afastamento de cargos no diretório ou até mesmo expulsão dos órgãos partidários.

V – O sistema de filiação partidária:
Desde 2005 (Res. TSE nos. 21574 e 22085) os partidos estão obrigados a apresentarem, através do Sistema de Filiação Partidária, as listas de filiados, nos meses de abril e outubro de cada ano. Tal sistema funciona como a declaração do imposto de renda: O TSE disponibiliza um sistema que os partidos instalam em seus computadores e, após preenchimento, devolvem, através dos Cartórios Eleitorais.

Os dados gerados pelo Sistema de Filiação Partidária são lidos pelos computadores dos cartórios eleitorais e transmitidos ao TSE, que faz um “batimento” com os dados de todo o país, procurando por irregularidades tais como: eleitor filiado a mais de um partido; eleitor relacionado por partido, mas que não pertence àquele município; além de outros de menor importância.
Os erros mais graves geram pendências e tais pendências são devolvidas aos partidos, para que as resolvam em um prazo estabelecido pelo TSE.

VI - O que acontece, na prática:Na prática, para filiar-se a um partido político basta “assinar” um ficha de filiação, pois a notificação à Justiça Eleitoral, de tal filiação, cabe ao partido. Tal notificação ocorre nos meses de abril e outubro de cada ano. Já para desfiliar-se, o candidato deve ter o cuidado de solicitar a desfiliação (por escrito) ao partido e informar, no dia seguinte, o juiz de sua zona eleitoral, pois, se assim não proceder, corre o risco de o partido não o retirar da lista de filiados e, quando da informação à Justiça Eleitoral, ter suas filiações canceladas (caso de dupla filiação), impossibilitando-o de candidatar-se a um cargo eletivo.

Tal dispositivo legal é utilizado pelos partidos, que, aproveitando-se da ignorância de seus ex-filiados, os mantém na lista de filiados. Com isso, tal eleitor, pensando já estar “livre” para migrar para outro partido, filia-se a outro e incorre na dupla filiação, tendo ambas as filiações canceladas, não podendo concorrer às eleições.

Para garantir seu direito, o eleitor que muda de partido, deve informar ao juiz eleitoral, por escrito, ocasião em que, será garantido seu direito e, mesmo que seu ex-partido, por má fé ou lapso, o mantenha na lista de filiados, tal eleitor não será prejudicado, pois informou sua situação em tempo hábil.

Por fim, é importante lembrar que a Justiça Eleitoral só toma conhecimento das migrações partidárias após o recebimento e processamento das listas de filiados, entregues pelos partidos, nos meses de abril e outubro de cada ano.

 

 

Do Blog do Macedo

Meu ponto de vista sobre seleção de amizades!

Quando iniciei meu curso de Direito e era apenas uma mera caloura cheia de curiosidades, louca para descobrir e entranhar de vez no mundo dos universitários tive uma aula que me fez refletir sobre o mundo e também sobre a mudança de comportamentos das pessoas com o passar dos anos.

Meu professor de homem e Sociedade, Laerte, (um p#%@ professor, daqueles inesquecíveis), falou em sala de aula que com o passar dos tempos iríamos mudar nosso círculo de amigos, ressaltou que nós, alunos, seríamos mais criteriosos, selecionaríamos nossos amigos.

Eu não falei nada, apenas quis deixar o tempo responder. Hoje, passados apenas dois anos do curso já tenho uma opinião quase formada sobre isso. Eu não acho que exista uma seleção de amigos, mas apenas passamos a  amadurecer nossas idéias, nossa visão de mundo, passamos a repreender certas coisas achando pura bobagem, o que antes era passado despercebido.

Por experiência própria vejo isso, vivo isso. Não mudei meu grupo de amigos, só aumentei esse grupo. Minhas opiniões são externadas de acordo com o contexto, com o momento. Se estou num grupo que fale de paqueras, de festas também falo disso, por outro lado se estou num grupo mais aberto a idéias sociais, expresso aí meus pontos de vista concernentes a esse assunto. A melhor forma de nos relacionarmos é nos expressando conforme a situação. Tornaria-se-ia chato, antipático, falar de um assunto “nada haver” para somente demonstrar superioridade. Isso é a chamada prepotência, e acredito eu, que ainda é mais que isso, é pura ignorância mesmo. Odeio pessoas assim.

Por isso, procuro sempre usar uma coisa chamada alteridade, que nada mais é do que a prática de se colocar no lugar dos outros. Se todos pensassem assim, com certeza o mundo seria muito traquilo para se viver. Não devemos fazer com os outros aquilo que não gostaríamos que fizessem com a agente. Como não gosto de pessoas que se “acham”, e vivem demonstrando conhecimento, também não faço isso. Os caras que sempre se acharam superiores, sempre se deram mal.

E continuo eu aqui, cheia de sonhos, idealizações, ouvindo opiniões e tirando minhas próprias conclusões.

Att,

Juliana Marinho

Vergonha! Manaus vira a capital nacional do apagão

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

Nos últimos meses, Manaus deixou de ser apenas o principal centro financeiro e econômico da Região Norte para ser a capital do apagão. Na Capital do Amazonas, as interrupções de energia elétrica, que antes ocorriam esporadicamente, viraram rotina na vida de moradores, empresários e multinacionais da Grande Manaus. Tudo isso porque os investimentos na rede de distribuição não acompanharam a demanda.

Diante do caos energético da capital amazonense, onde se localiza um importante polo industrial de eletroeletrônicos e veículos sobre duas rodas, Brasília resolveu agir. Por determinação do presidente Lula, uma comitiva liderada pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, desembarcou na cidade no início do mês para anunciar um plano emergencial, que já começou a ser implementado.

"Até o fim do ano, vamos deixar Manaus com um bom atendimento de energia", garante José Antônio Muniz, presidente da Eletrobrás, que controla a distribuidora Amazonas Energia.

Encarregado de resolver o problema, ele praticamente se mudou para Manaus, de onde vai despachar três vezes por semana. "Vou ficar aqui até resolver a situação", afirma.

O plano inclui a troca de 425 transformadores em alguns bairros da cidade, o que deve aumentar a capacidade da rede de distribuição e dar mais confiabilidade ao abastecimento, afirma Muniz. Outros 575 equipamentos deverão ser substituídos nos próximos meses.

Porto do Chibatão em Manaus desaba causando enormes prejuízos

Manaus - Um deslizamento de terra na orla do Rio Negro destruiu, na tarde deste domingo, grande parte dos pátios de carga e descarga do Porto Chibatão, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus, ao lado da Feira da Panair.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, dois homens estão desaparecidos.
Sílvio Barbosa, 63 anos, e Pedro Paulo, 31, trabalhavam numa retroescavadeira quando o equipamento caiu no Rio Negro, junto com dezenas de carretas e containers, além de muito concreto e barro. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio Dias, informou que as buscas só serão encerradas quando os corpos forem resgatados pelos mergulhadores.

Os dois pátios do Porto Chibatão, onde ficavam as carretas e os conteiners, foram isolados por causa do risco de novos deslizamentos. Outras carretas, além de ‘cegonhas’ lotadas de carros novos, não puderam ser removidos porque a movimentação de cavalos mecânicos podia causar uma nova tragégia. “Ainda não sabemos as causas desse deslizamento. Isso será apurado hoje”, disse o comandante.

Funcionários do Porto Chibatão, que não quiseram se identificar, disseram à reportagem que havia 150 carretas e 250 conteiners nos dois pátios. Um grupo de 25 trabalhadores que descarregava carretas sobreviveu porque estavam almoçando longe dos pátios. Os tripulantes de um empurrador, que também foi para o fundo do rio, não estavam na embarcação.

A diretoria do Porto Chibatão não se pronunciou sobre o acidente. Quem navegou na tarde deste domingo à tarde pela orla do Rio Negro ficou impressionado com o cenário de destruição. O deslizamento de terra foi tão forte que gerou um grande banzeiro, resultando em outros deslizamentos de terra próximo ao Laranjinha, no bairro Educandos.

Buscas

Os mergulhadores do Corpo de Bombeiros que atuam no local encontraram uma retroescavadeira que afundou no Rio Negro no momento do acidente. Nenhum corpo foi encontrado dentro do equipamento.Na áre de terra, onde grande parte das carretas e containers caíram, dois policiais desceram de helicóptero com um cão farejador, por volta das 16:45h. O objetivo era encontrar os operários soterrados, mas a operação não obteve sucesso.

Devido ao forte temporal que atingiu a cidade no final da tarde deste domingo, as buscas foram suspensas. No entanto elas devem ser retomadas em breve, e acontecerão durante toda a noite. Até então, 40 bombeiros, sendo dez mergulhadores, trabalhavam nas buscas por sobrevivemtes.

De acordo com o sargento Ambroesa de Oliveira,do Corpo de Bombeiros, a procura por corpos está muito difícil pois há muita terra no local. Para resolver este problema, uma retroescavadeira foi colocada sobre a balsa Giovana VIII, e terá a função de retirar parte da terra.

Domicílio eleitoral e domicílio civil

Domicílio eleitoral é a expressão legal para definir o local em que um cidadão deve votar nas eleições. É o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral. Quando o alistando tiver mais de uma, será considerado domicílio eleitoral qualquer delas, nos termos do artigo 42 do Código Eleitoral.

 A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral já sedimentou o entendimento de que o conceito de domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, com o de domicílio civil.

 O domicílio eleitoral ou político-eleitoral é mais flexível e elástico, identificando-se com o lugar onde o interessado possui vínculos políticos, familiares, sociais, patrimoniais, afetivos ou comunitários, consoante restou assentado nos acórdãos do TSE nºs. 16.397/00 e 18.124/00.

 Dessa forma, basta a demonstração da existência de qualquer desses liames para legitimar o pedido de alistamento ou de transferência de domicílio eleitoral para qualquer município do território brasileiro.

 Nesse sentido, é firme o entendimento da Corte Superior Eleitoral no sentido de não mais se exigir a residência do interessado no município onde pretenda disputar mandato eletivo. Nesse contexto, a circunstância fática de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo a que se candidate em outra localidade, onde é inscrito como eleitor e com a qual mantém aqueles vínculos.

 À guisa de ilustração, transcrevemos trecho do voto do Ministro Diniz de Andrada, Relator do Recurso Especial Eleitoral nº 13.777/96, o qual enfrentou com maestria a matéria versada neste artigo:  “Com efeito, desde que é entendimento assente neste Egrégio TSE de que o conceito de residência para fins de fixação ou transferência de domicílio eleitoral é abrangente, para compreender as ponderáveis vinculações de natureza econômica, política ou comunitária do eleitor com um determinado território, decorre que o eleitor pode optar pela fixação do domicílio em qualquer local onde possua residência ou tais vinculações ponderáveis”.

 Consagrando essa orientação, o TSE editou a Resolução nº 21.538/2003, que dispõe sobre alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a qual estabelece em seu artigo 65 que a comprovação de domicílio poderá ser feita mediante um ou mais documentos dos quais se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município a abonar a residência exigida.

PV opta por neutralidade no 2º turno

Em sintonia com os dirigentes do PV, a ex-candidata Marina Silva anunciou a sua posição de independência no segundo turno em convenção com militantes e não militantes do partido em São Paulo. A posição contribui com o equilíbrio do processo eleitoral, segundo ela. "No meu entendimento, expressa o que deve ser a nossa posição no segundo turno", disse.

Em rápida votação, os mais de 160 membros com direito a voto do partido votaram em sua maioria pela independência. Em seu discurso, Marina criticou o velho pragmatismo que dominou a disputa política entre PT e PSDB. A senadora leu uma carta, que será encaminhada aos candidatos José Serra e Dilma Rousseff, em que chama os dois partidos de fiadores "do conservadorismo". "A escolha se estende agora à atitude de vocês", disse Marina.

Novos temporais a vista

Segundo a chefe do 1º distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Lúcia Gularte, é possível que chuvas e ventos tão fortes quanto os desta quinta-feira (14) surjam nesta sexta-feira (15) na capital.
Segundo Lúcia, todo o Estado passa por um período de chuvas que vão de moderadas a fortes - e o Inmet nacional chegou a emitir um aviso especial alertando para esta condição, que permaneceria durante quinta e sexta-feira.

A especialista contou que a atmosfera amazônica possui hoje sistemas climatológicos de grande instabilidade, marcados por nuvens muito verticalizadas. O La Niña, que vem “bagunçando” a temperatura do Oceano Pacífico e, por consequência, do mundo todo, acentua ainda mais esta característica.



Tornado causa destruição em Manaus

Um forte vendaval de aproximadamente três minutos atingiu os bairros Alvorada e Nova Esperança (Zona Oeste de Manaus), por volta de 14h40 desta quinta-feira (14), e destruiu construções por onde passou. A tempestade levou telhados e derrubou árvores.

Apesar das imagens, especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) ainda não afirmam que o ocorrido pode ser classificado como um tornado. As imagens de satélite que poderiam confirmar o fato, oriundas da divisão de meteorologia do Sipam, não puderam ser consultadas porque os equipamentos do órgão estavam sob manutenção. A princípio, o que ocorreu foram apenas fortes rajadas de vento.

Prejuízos
O galpão da empresa fabricante de tubos de PVC e fios eléticos Nortplast foi completamente destruído. Toda a estrutura foi abaixo com a passagem do vendaval.

Pedaços de telhas – levados por um redemoinho – atingiram alguns alunos da Fundação Bradesco enquanto estes faziam picnic na área externa da escola, em comemoração ao Dia das Crianças.

No Pró-Menor Dom Bosco, os prejuízos são da ordem de R$ 350 mil, informou o administrador do local, Inácio Guedes. Ele contou que, durante o temporal, vários representantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizavam uma reunião no auditório do lugar e viram o telhado levantar voo. “Só fizemos rezar para que nada de mais grave acontecesse”, afirmou Inácio.

O administrador disse que o temporal provocou prejuízos em oficinas e salas de aula. “Tivemos computadores, máquinas e oficinas avariadas”, afirmou. Inácio contou também que a estrutura do Pró-Menor foi severamente danificada, com problemas nos telhados, forros, na rede de energia elétrica e nos portões. “Creio que vamos ter que parar nossas atividades por um mês para recuperar todas as instalações e equipamentos”, contou.

Serra poderá ganhar as eleições em Pinheiro

O candidato tucano à presidência, José Serra-PSDB, tem tudo para ganhar as eleições na maior cidade da região da baixada ocidental maranhense, Pinheiro - terra natal de José Sarney.

Ocorre que Jackson Lago ganhou as eleições em Pinheiro, obtendo mais de 15 mil votos; Flávio Dino teve mais de 5 mil votos; Roseana teve apenas 11 mil votos na cidade natal do seu pai.

No primeiro turno ainda se via alguns mini-doors e cartazes com Lula e Dilma fazendo moldura aos candidatos da coligação de Roseana.

Acontece que, agora, os eleitos estão de braços cruzados. Parece que Lula foi interessante apenas quando era conveniente para eles.

A abstenção no segundo turno deverá ser recorde; não terá transporte para os eleitores da zona rural(os potenciais eleitores da candadata de Lula)...

...Enquanto isso os eleitores de Jackson e Flávio Dino que fazem oposição ao grupo local ligado aos Sarney, tenderão a votar em Serra, na tentativa de enfraquecer um pouco o grupo dominante.

Do blog do César Soares.

Mineiros são resgatados com sucesso

Após mais de 25 horas de trabalho, o Chile concluiu com sucesso o resgate de todos os 33 mineiros e 6 socorristas que estavam confinados a uma profundidade de quase 700 metros. A operação de resgate, sem precedentes na história da mineração, foi concluída sem incidentes 70 dias após o acidente de 5 de agosto numa mina de cobre em Copiapó, no norte do país.

A operação de retirada dos mineiros foi iniciada às 23h18 da terça-feira (12), com a descida ao refúgio do socorrista Manuel González Pavez, e só chegou ao final às 0h32 desta quinta-feira (14), quando o sexto e último socorrista que ajudou na retirada dos mineiros chegou à superfície.

A retirada dos 33 mineiros terminou às 21h55 desta quarta (13), com a saída de Luis Urzúa Iribarren, de 54 anos, último mineiro resgatado. Com a chegada da cápsula à superfície, uma sirene tocou por alguns segundos e foi feito um anúncio formal de que todos haviam sido resgatados e estavam em perfeitas condições. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, parabenizou Urzúa.

Em conversa com o presidente, Urzúa contou que os mineiros queriam abraçar a sonda na hora que foi cavado o túnel pelo qual foi feito o resgate dos 33.

A cada mineiro que chegava à superfície, a equipe de resgate e familiares comemoravam muito, e os mineiros, sempre emocionados, passavam por uma bateria de exames médicos.

A previsão inicial era de que a operação pudesse durar até 48 horas, mas o prazo foi revisto e o presidente anunciou que terminaria ainda nesta quarta. O processo de descida e subida da cápsula de resgate, programado para durar cerca de uma hora por mineiro, levou menos de 30 minutos no final do dia.

Um a um, os resgatados foram atendidos por médicos que avaliaram as condições gerais de saúde. Pelo menos 22 deles já foram transferidos de helicóptero ao hospital da cidade de Copiapó. A maioria estava com a saúde perfeita, e apenas um precisou ser internado por apresentar um quadro de pneumonia aguda.

As mais de 25 horas de resgate foram marcadas por muitos momentos emocionantes e curiosos. O segundo mineiro a ser resgatado, o eletricista Mario Sepúlvera, distribuiu pedras ao presidente Piñera e ao ministro da Mineração, Laurence Golborne. O 21º, o enfermeiro Yonni Barrios Rojas, foi recebido por sua amante, após uma disputa de triângulo amoroso com sua mulher. O ex-jogador de futebol Franklin Lobos recebeu de presente uma bola ao ser retirado, tentou fazer embaixadinhas, mas se atrapalhou.

Iphan tomba encontro de águas que forma Rio Amazonas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu que, a partir de hoje, o fenômeno do encontro das águas, que forma o Rio Amazonas, está tombado provisoriamente. A medida vai vigorar até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo. Há uma reunião do conselho prevista para novembro, mas não há pauta definida.

Até lá, a obra do Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno e orçada em R$ 220 milhões continua embargada. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a obra já está paralisada há cinco meses. O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à superintendência regional do órgão decidir sobre qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final.

Segundo o texto publicado hoje no Diário Oficial da União, no prazo de quinze dias, a contar da publicação desta notificação, "assiste aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa".

De acordo com o superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a decisão definitiva. "Normalmente o Conselho Consultivo, se há um tombamento provisório, que é prerrogativa da presidência do Iphan, segue pelo mesmo caminho, mesmo que solicite outros estudos para embasar o julgamento".

DESLIZAMENTO NO AMAZONAS DEIXA FAMÍLIAS DESABRIGADAS

Um barranco deslizou em São Paulo de Olivença (AM), na madrugada desta segunda-feira (11), e atingiu mais de 40 casas. Segundo a Defesa Civil, a região registrou chuva durante todo o domingo (10) e o mau tempo provocou o deslizamento de terra. Ninguém ficou ferido.

A Defesa Civil afirma que, durante a madrugada, algumas famílias ouviram ruídos e sentiram o chão mexer. As primeiras pessoas que deixaram seus imóveis acionaram o órgão. O deslizamento foi gradativo. Parte de uma rua cedeu completamente.

De acordo com a prefeitura, as famílias prejudicadas foram encaminhadas para escolas municipais e casas locadas. A Defesa Civil de Tabatinga ajuda no trabalho e a do estado já foi acionada.
O barranco continua cedendo e técnicos permanecem ajudando na remoção dos moradores.

Casa Cor Amazonas Promete...

Jantares sociais, palestras, oficinas, debates técnicos, pocket show e boate. Segundo Robério Braga, o “Espaço festa” vai abrigar diferentes eventos durante a Casa Cor Amazonas, que acontece entre os dias 15 de outubro e 23 de novembro no Centro Cultural Povos da Amazônia (CCPA). “O ambiente vai funcionar de dia e à noite e vai surpreender pela modernidade e tecnologia”, garante o organizar da mostra de arquitetura, design, decoração e paisagismo – a maior da América Latina.

Com 600 metros quadrados, o ambiente – projetado pela arquiteta Cristina Mendes – será aberto ao público de terça-feira a domingo e tem capacidade para 500 pessoas. Caso o evento seja um almoço ou jantar, é possível receber até 350 convidados confortavelmente. “Temos 35 eventos fechados. Entre eles o baile de gala (aniversário de Manaus) com orquestra de jazz e um DJ nacional, encontro de gastronomia com chefs renomados, além do lançamento do livro ‘A Crítica de Umberto Calderaro Filho’, de Júlio Antônio Lopes, advogado e diretor jurídico da Rede Calderaro de Comunicação”, adianta Cristina Calderaro, sócia da Casa Cor Amazonas. “Neste espaço, teremos também o Chá das cinco da Le Lieu, operado por Sídia Goes e com a participação de Fabrice Lenud, da Dulce France, de São Paulo”.

Balada

Nas sextas-feiras, a partir das 23h, o “Espaço festa” vai se transformar numa boate sob o comando da Seven Entertainment. “Vamos mesclar um pouco de tudo na programação. Toda noite terá uma novidade”, revela Beto Calderaro, responsável pela produtora de eventos. “A cada dia, começaremos com um som mais comercial e terminaremos com underground, será algo diferente de tudo que já se viu em Manaus neste segmento”.

Uma das confirmações no line up da Casa Cor é o DJ Marcio S, de São Paulo. Ele será um dos residentes da boate, além dos DJs Felipe Litaiff e Cezar Dantas. Este último voltou da Alemanha na semana passada, depois de participar da Love Parade, considerado como o maior evento de música eletrônica a céu aberto do mundo.
Em 2002, Marcio S. foi indicado pela jornalista Érika Palomino, que assinava a coluna “Noite Ilustrada”, na Folha de S. Paulo, como DJ revelação do ano. Ele foi um dos destaques na festa “Elas convidam”, com set list variado e batidas que vão do mais puro e fino house até o famoso techno.

Criação

Segundo a arquiteta Cristina Mendes, da Via Arc3, o ambiente será montado dentro do tema da mostra: sustentabilidade. “Usaremos lâmpadas led, que reduzem o custo de energia e têm o mesmo efeito que a comum”, comenta a profissional, que está na fase de orçamentos, mas faz suspense sobre detalhes do trabalho. “O que posso adiantar é que um dos pontos mais importantes do projeto fica por conta dos recursos visuais, do design. Utilizaremos desenhos coloridos e preto e branco, fomos beber na fonte do modernismo”.

Aprovação

Na opinião de Cristina Calderaro, a criação da arquiteta é ousada e de bom gosto. “Lembra clubs de São Paulo e Nova York, com um bar belíssimo na lateral e um lugar especial para o DJ”, ressalta a sócia da franquia. “É um local para eventos grandiosos. Ela (Cristina Mendes) foi muito feliz na escolha do espaço e acredito que ela tem a orientação e consultoria do irmão dela, Armando Mendes, uma pessoa que é expert no assunto”.

Círio bate recorde e atrai 2,2 mi de fiéis em Belém

A multidão que este ano acompanhou o Círio de Nazaré, num trajeto de 4,6 km pelas ruas do centro de Belém (PA), bateu todos os recordes nos 218 anos em que a romaria é realizada: 2,2 milhões de fiéis, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A maior manifestação católica do mundo, incluindo o próprio Círio e as procissões que o antecedem, como as romarias rodoviária e fluvial, além da Trasladação, ontem à noite, mobilizou cerca de 4,2 milhões de devotos de várias partes do Brasil e até do exterior.

As Forças Armadas e as polícias militar e civil utilizaram dez mil homens e mulheres, acrescidos de 12 mil voluntários da Cruz Vermelha, para garantir a segurança dos romeiros. O novo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, ficou impressionado com a devoção dos paraenses e também ao ver tanta gente nas ruas. "É uma demonstração de fé única, que não pode ser descrita, mas vivida", disse.

O papa Bento XVI enviou mensagem ao povo paraense lida por dom Taveira antes do começo da romaria, durante missa na Catedral da Sé. "A devoção mariana contribui para a manifestação de fé, a união do povo católico, e reestrutura a igreja em torno de um só credo", observou o papa. Durante a romaria, chamava atenção a quantidade de pessoas que pagavam promessas por graças alcançadas, levando na cabeça e nas mãos réplicas de casas, barcos ou parte do corpo humano, como braços, pernas e cabeças, confeccionadas em cera.

O inglês Edward Powell, que viajou 11 mil km para acompanhar o Círio pela primeira vez, não conteve a empolgação: "nunca vi nada igual. O povo brasileiro tem uma fé que contagia qualquer um." Ao seu lado, o canadense Nelson Ratcliff acrescentou ter ficado impressionado ao ver 15 mil fiéis, com pés descalços e agarrados uns aos outros, numa temperatura de 38 graus, segurando uma corda atrelada à berlinda com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Ratcliff esteve em 2008 na peregrinação à Meca, na Arábia Saudita, a maior manifestação muçulmana do mundo oriental, mas garante que ela não se compara ao Círio dos paraenses, que para ele é, ao mesmo tempo, "transcendente e original".